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O Centenário de Roberto Campos

Roberto Campos, Bobby Fields para os comunistas e para os socialistas carnívoros, foi um economista, diplomata e político brasileiro que ocupou os cargos de deputado federal, senador e ministro do Planejamento no governo de Castello Branco. Com frequência, vejo referências a ele quase como uma lanterna a iluminar debates sobre economia quando a centralização estatal dos progressistas autoritários é confrontada pelo liberalismo econômico. Para homenagear o centenário de um dos mais brilhantes pensadores brasileiros, o jornalista Augusto Nunes listou 20 frases de Roberto Campos que nos ajudam a ter uma ideia de como ele pensava. Como disse Churchill, “frases nos fazem pensar”.

Figura 1 – Roberto Campos

Todos sabemos que a ajuda externa não pode substituir em nenhum país o esforço próprio da economia, do qual depende fundamentalmente o desenvolvimento econômico.

Contemplando nossa paisagem, onde sobram vestígios de persistente irracionalidade no trato de certos problemas, como o desenvolvimento petrolífero ou o controle populacional, assaltam-me frequentemente cruéis dúvidas sobre os instintos democráticos do Criador, na distribuição de talento.

Para Karl Marx a ditadura do proletariado seria apenas um estágio na evolução dialética. Abolidas as classes e a propriedade privada, assistiríamos ao ‘fenecimento do Estado’ e a floração da liberdade. Infelizmente Marx era bom filósofo, medíocre profeta e mau político.

O desafio brasileiro é dual: elevar o nível de renda por habitante e diminuir a brecha que nos separa dos países mais industrializados. O primeiro objetivo visa a evitar a mutilação da pessoa humana pelo espectro da pobreza. O segundo é um requisito de poder nacional e um antídoto para o ressentimento e frustração oriundos da inferioridade econômica.

Há um sério desafio à diplomacia latino-americana. Sobram construtores de muros. Precisa-se urgentemente de construtores de pontes.

A psicologia de berçário, que herdamos do hino nacional (‘gigante … deitado eternamente em berço esplêndido…’) e o ufanismo das riquezas naturais (as quais são apenas recursos à espera de investimentos), que mamamos nos livros escolares, têm agido como narcotizantes da vontade nacional de desenvolvimento, transformando-nos no país do futuro, enquanto afanosamente conquistam o presente. Infelizmente, como já disse alhures, a chupeta do otimismo é mau substituto para a bigorna do realismo.

O importante para nós é maximizar a velocidade do crescimento da renda, da criação de empregos, da absorção de tecnologia. O resto é sentimentalismo.

São cinco as potências que dispõem de armas nucleares, multiplicando a tentação da imprudência e o risco de acidentes. Há demasiadas mãos no gatilho neste pobre planeta.

Persistem em nossa cultura e em nosso caráter elementos antagonísticos ao desenvolvimento. O primeiro desses elementos é o baixo nível de racionalidade de nosso comportamento, associado talvez ao tipo de educação beletrista e memorativa. A capacidade de exteriorizar emoções é mais prezada que a capacidade de resolver problemas.

No socialismo as intenções são melhores que os resultados, e no capitalismo os resultados melhores que as intenções.

No primeiro quarto deste século, vingou a utopia socialista. O segundo quarto assistiu ao nascimento, paixão e morte do nazifascismo. No terceiro quarto, capitalismo e comunismo se digladiaram na guerra fria. Neste último quarto de século, os velhos ‘ismos’ cada vez mais cedem lugar ao liberalismo.

A diplomacia é como um filme pornográfico: é melhor participar do que assistir.

A Revolução Francesa declarou os direitos do homem, mas certamente não os praticou. Só quase um século depois é que a França descobriria a democracia. Agora, que foi um bom artigo de exportação, isso foi… Várias revoluções do mundo nela buscaram inspiração, inclusive as revoluções latino-americanas, que nunca se celebrizaram pela tenacidade democrática ou sua afeição aos direitos humanos. O diabo das revoluções é que têm um ‘r’ demais.

Marx foi o pior dos profetas: vaticinou a explosão do capitalismo e o que ocorreu foi a implosão do socialismo. Aliás, o iracundo profeta que denunciou a espoliação burguesa era um espoliador nato. Vivia às custas de Engels e, em vez de botar salário no bolso de sua pobre empregada em Londres, botou-lhe um filho no ventre.

A vantagem do capitalismo é que, por ter exemplos de sucesso, admite fracassos e tem mecanismos de correção. Para os socialistas, ao invés, o fracasso é apenas um sucesso mal explicado.

Os comunistas brasileiros têm razão ao dizer que não é verdade que comam criancinhas. No ‘socialismo real’ a preferência histórica é por matar adultos.

No Brasil quase todos os presidenciáveis falam no capitalismo, conquanto não se saiba bem se querem a cabeça ou gostam do bolso dos capitalistas.

Se me perguntassem sobre o nível do debate econômico do país, eu diria que é uma razoável aproximação do Q.I. das ameba.

O Brasil é a grande amante de todos nós. Continuaremos amando-a, ainda que corneados.

É uma ilusão dos nossos esquerdistas imaginarem, idilicamente, que em 1964 havia uma opção entre uma democracia liberal e uma democracia social. A opção era entre dois autoritarismos, o da esquerda, ideológico, feroz, capaz de levar pessoas para o paredón, que levaria anos e anos para se autodestruir, e o da direita, envergonhado, encabulado, que toda hora falava em democracia, que procurava pelo menos manter o ritual de eleições, procurava manter o Congresso aberto. Essa era a real opção.

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O Louco e seus Parafusos

Escrevi a Licão do Abacaxi nos primeiros meses de vida desse blog em 2009. Desde 2011 aquele artigo é, diariamente, o que tem a maior quantidade de visualizações. O interessante é que o artigo não tinha nada de pretensioso – apenas compartilhei uma história que meu pai contou. Como meu pai fez sucesso nesse espaço, segue uma piada que ele me contou faz muitos anos. Essa piada não é da autoria dele, assim como a história do abacaxi também não era.

O pneu de um fusca furou em frente à um manicômio. O motorista se descuidou enquanto colocava o estepe e os quatro parafusos da roda caíram em um bueiro.

– E agora, o que faço? – perguntou em voz alta o infeliz motorista.

Um louco observava a cena de cima do muro do manicômio. De lá ele disse:

– Amigo, por que você não tira um parafuso de cada uma das outras três rodas e segue viagem com três parafusos em cada uma das quatro rodas? Depois você compra quatro parafusos e recoloca.

– Boa ideia! Mas se você é tão inteligente, por que está aí?

– Sou louco, mas não sou burro.

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Como Maximizar Suas Chances de Vitória no Jogo da Velha

O Jogo da Velha é um passatempo popular jogado em várias partes do mundo. O tabuleiro tem 3×3 casas, ou seja, nove espaços – muito mais avançado que um tabuleiro de xadrez para principiantes. Com o advento da tecnologia, os brasileiros se acostumaram a chamar a tecla sustenido (#) de “jogo da velha” e mais recentemente de hashtag. É possível que no futuro o jogo passe a ser chamado de Hashtag Gigante.

O Jogo da Velha deve ser jogado a dois. Um jogador marca “X” e o outro marca “O“. Vence o jogador que fizer três marcas consecutivas na horizontal, na diagonal ou na vertical. O jogo é considerado “travado” se uma trinca não puder ser alcançada. A dica é visualizar triângulos retângulos sobre o tabuleiro e tentar dominar um cateto ou a hipotenusa.

Vamos analisar as estratégias para um bom início de jogo nos dois contextos possíveis: naquele em que seu adversário começa jogando e naquele em que você começa jogando. Para isso, vamos dividir o tabuleiro em quadrantes:

velha

Quando seu adversário começa jogando

1. O seu adversário começando pelo meio (2-2)

v1

Evitar: Você não deve jogar nas extremidades verticais (1-2)(3-2) ou horizontais (2-1)(2-3)

Fazer: Você deve jogar nas extremidades diagonais (1-1)(1-3)(3-1)(3-3)

2. O seu adversário começando por uma extremida vertical (1-2)(3-2) ou horizontal (2-1)(2-3)

v2

Evitar: Você não deve jogar nas extremidades perpendiculares adjacentes. Ex: Se o adversário jogar em (2-3), você não pode jogar em (1,2) e nem (3,2)

Fazer: Você deve jogar nas extremidades diagonais (1-1)(1-3)(3-1)(3-3), no meio (2-2) ou na extremidade oposta à que ele jogou

3. O seu adversário começando por uma extremida diagonal (1-1)(1-3)(3-1)(3-3)

v3

Evitar: Você não deve jogar nas extremidades diagonais (1-1)(1-3)(3-1)(3-3), nas extremidades verticais (1-2)(3-2) e nem nas extremidades horizontais (2-1)(2-3)

Fazer: Você só pode jogar no meio (2,2)

Quando você começa jogando

1. Você jogou em uma das extremidades diagonais (1-1)(1-3)(3-1)(3-3) e seu adversário jogou no meio (2-2)

v4

Fazer: Você deve jogar na extremidade oposta à sua primeira jogada

2. Você jogou em uma das extremidades diagonais (1-1)(1-3)(3-1)(3-3) e seu adversário jogou em uma das outras extremidades diagonais livres (1-1)(1-3)(3-1)(3-3)

v5

Fazer: Você deve jogar na extremidade oposta à sua primeira jogada

3. Você jogou no meio (2-2) e seu adversário jogou em uma das extremidades verticais (1-2)(3-2) ou horizontais (2-1)(2-3)

v6

Fazer: Você deve jogar na extremidade diagonal (1-1)(1-3)(3-1)(3-3) adjacente à extremidade vertical (1-2)(3-2) ou horizontal (2-1)(2-3) em que ele jogou

Referências

1. [https://www.youtube.com/watch?v=pdM5y5KJQCE]
2. [https://www.youtube.com/watch?v=qAB40S0ectI]
3. [https://www.youtube.com/watch?v=qjpYQVxHE_s]
4. [https://www.youtube.com/watch?v=Jt0wjHLTcFs]
5. [http://www.oblogdomestre.com.br/2015/09/OrigemDoNomeJogoDaVelha.html]

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Millennium

Gosto bastante de livros e filmes cujo tema seja a viagem no tempo. É muito interessante refletir sobre os dilemas morais dos viajantes do tempo que têm em suas mãos a possibilidade de alterar acontecimentos do passado da humanidade ou do passado deles próprios. Em várias histórias, demonstra-se de forma acidental as implicações do Paradoxo do Avô como na ótima trilogia De Volta Para o Futuro. Nessa busca por histórias sobre viagem no tempo, com alguma frequência esbarro em algumas bem ruins, como foi o caso de Millennium.

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Nessa história, a humanidade enfrentava um grande problema mil anos no futuro: os seres humanos perderam a capacidade de reprodução. Com o risco iminente de desaparecimento da raça humana, uma equipe especializada fazia incursões no passado para resgatar e levar para o futuro os passageiros dos vôos que terminariam de forma trágica antes que os acidentes ocorressem. No lugar desses passageiros, os viajantes do tempo implantavam clones sem mente e os caracterizavam com utensílios e demais objetos pessoais dos passageiros “resgatados”. Esse “resgate” me lembrou o filme Freejack, que tem a participação do “grande ator” Mick Jagger.

O curioso é que mil anos no futuro permitiram a criação de autômatos quase humanos, viagens no tempo e cópias genéticas de seres humanos, mas parece que não houve tempo suficiente para resolver o principal problema que nossos descendentes estavam enfrentando: reprodução. A única explicação para esse insucesso tecnológico tem a ver com algum evento inesperado ou uma combinação de variáveis que causaram a esterilização em massa. Seja o que for, certamente ocorreu em um curto espaço de tempo, o que explica o desespero para repovoar a Terra e o simples fato de ainda existirem humanos daqui a mil anos, pois logicamente eles são nossos descendentes.

Voltando para a história, Bill Smith, interpretado por Kris Kristofferson, era um investigador de desastres aéreos que foi encarregado do último acidente com um 747. Engenheiros mostraram a ele relógios digitais das vítimas que estavam decrementando o tempo segundo a segundo – estavam retrocedendo o tempo. Um cientista tinha a posse de um artefato esquecido por um viajante do tempo, o que o levou a formular a hipótese convergente que intrigou o investigador. Em várias ocasiões, uma mulher – uma viajante do tempo – onipresente e aparentemente onisciente tentava dissuadi-lo de sua investigação, pois cada passo dado gerava um paradoxo que causava impacto direto no futuro na forma de timequakes. Esses timequakes também não faziam muito sentido na história, pois se materializavam como tremores de terra, mas não causavam nenhuma alteração naquele futuro. De acordo com a teoria do multiverso, uma alteração no passado geraria uma nova linha do tempo mantendo intacta a linha original.

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Em muitos dos filmes com essa temática, os personagens se policiam para não causar paradoxos. Alguns desses personagens são até taxativos: não temos o direito de alterar a história. Porém, entendo que a simples aparição de um viajante do tempo, mesmo que seja mero espectador, já causa alteração na história: ele ocupa lugar no espaço, ele deixa células da pele no ambiente, ele respira e até tira fotos:

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Por fim, a viajante do tempo leva Bill para o futuro. Essa ação potencializou um timequake, que se tornou devastador. Antes da destruição do mundo, o casal atemporal é enviado para um passado remoto dando a impressão de um recomeço no estilo Adão e Eva. Para reforçar essa impressão, o robô Shelldon, que era uma mistura macabra de Homem de Lata e C-3PO, proferiu uma adaptação da famosa frase de Winston Churchill – essa frase foi dita originalmente após a primeira vitória aliada contra os nazistas em El Alamein no norte da África – fazendo com que o velho Primeiro Ministro Britânico rolasse no túmulo:

Esse não é o fim. Esse não é o início do fim. Esse é o fim do início.

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A Resposta Para a Vida, o Universo e Tudo Mais

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Faz alguns anos, um colega encontrou um método perdido no meio de uma classe que recebia um parâmetro inteiro, mas não fazia nada com ele:

public void fazAlgumaCoisa(int valor){
   // Faz algumas coisas, mas nada que precise do parâmetro 'valor'
}

Ele encontrou o único ponto em que o método era utilizado. O método recebia um valor hard code que aparentemente não tinha significado:

(...)   
fazAlgumaCoisa(42);
(...)

Por que 42 e não um número mais engraçado como 171 ou 24 ou mesmo algum número primo, um quadrado, um cubo ou coisa parecida? Em uma conversa de almoço, esse colega levantou o assunto e um outro colega explicou que 42 era:

A resposta para a vida, o universo e tudo mais

O Guia do Mochileiro das Galáxias

Trata-se do início de O Guia do Mochileiro das Galáxias, um livro escrito em 1979 por Douglas Adams, que é o início de, segundo o autor, uma “trilogia em cinco partes”. Quando li, me pareceu uma paródia de A Fundação, a grande obra de Isaac Asimov.

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Não vou fazer Spoiler da história inteira, mas preciso fazer um resumo da parte que trata especificamente do número 42:

Há muito tempo, em um planeta desconhecido existente em outra dimensão, uma raça de seres hiperdimensionais ficou tão de saco cheio de tentar achar a resposta para o Vida, o Universo e Tudo Mais que resolveu construir um super computador capaz de calcular uma resposta definitiva para essa pergunta. Chamaram esse computador de Pensador Profundo. 7,5 milhões de anos depois, o Pensador informa que a resposta é 42 porque eles não fizeram a pergunta certa e nem seriam capazes de fazê-la. Para calcular a pergunta, o Pensador informa que deveria ser construído um computador ainda mais avançado do que ele. Esse computador era a Terra e era tão grande que eles teriam que operar de dentro em forma de ratos hiperinteligentes. Muitos confundiram esse computador com um planeta. Infelizmente, a Terra foi destruída pelos vogons cinco minutos antes de finalizar o cálculo da pergunta.

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Abaixo, as curiosidades que encontrei sobre o número 42 no Numberphile:

  • Se você dobrar uma folha de papel 42 vezes, a altura será suficiente para atingir a Lua;
  • Se você digitar no Google “a resposta para a vida o universo e tudo mais”, a resposta do Google Calculator será 42;
  • 42 é um número prônico (produto de dois números inteiros consecutivos), pois é resultado de 6 x 7;
  • 42 é escrito como 101010 em binário;
  • 42 é um número primário pseudo-perfeito, pois a soma do inverso dos fatores primos que o compõe (2x3x7) somado ao inverso do próprio 42 resulta em 1: 1/2 + 1/3 + 1/7 + 1/42 = 1;
  • 42 é número de Harshad, pois a soma de seus dígitos (6) é um divisor do próprio número

Achou que alguma dessas curiosidades é interessante? Agora esqueça todas elas! O próprio autor, para tristeza dos nerds, explica o motivo da escolha do 42:

A resposta é muito simples. Foi uma brincadeira. Tinha que ser um número, um ordinário, pequeno e eu escolhi esse. Representações binárias, base 13, macacos tibetanos são totalmente sem sentido. Eu sentei à minha mesa, olhei para o jardim e pensei “42 vai funcionar” e escrevi.

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Como Jogar Pedra, Papel, Tesoura, Lagarto, Spock

Pedra, papel, tesoura, lagarto, Spock é uma expansão do clássico pedra, papel e tesoura. Atua sob o mesmo princípio básico, mas inclui outras duas armas: o Lagarto (a mão em forma de uma boca de fantoche) e Spock (a mão imitando uma saudação dos vulcanos em Star Trek), o que reduz as chances de uma rodada terminar em um empate. Esse jogo foi inventado por Sam Kass e Karen Bryla e o nome original é “Rock Paper Scissors Lizard Spock“.

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As regras foram explicadas por Sheldon Cooper em um episódio do The Big Bang Theory:

  • Tesoura corta papel
  • Papel cobre pedra
  • Pedra esmaga lagarto
  • Lagarto envenena Spock
  • Spock esmaga (ou derrete) tesoura
  • Tesoura decapita lagarto
  • Lagarto come papel
  • Papel refuta Spock
  • Spock vaporiza pedra
  • Pedra quebra tesoura

Lagarto envenena Spock é fácil de explicar. Há espécies de lagartos, como o Dragão de Komodo, que são venenosas, mas por que Papel refuta Spock? Isso me deixou intrigado. Essa tradução não ficou muito boa, pois no original a palavra é disprove, que significa “mostrar que alguma coisa é falsa ou incorreta”. Ainda parece estranho.

Achei duas explicações para isso. Na primeira, o “papel” é uma certidão de nascimento. Lá está escrito Leonard Simon Nimoy, nascido em 26 de março de 1931, Boston, Massachusetts, EUA. Isso provaria que Spock não existe. A segunda explicação consiste em pensar no Spock como um cientista. Como você vence um cientista? Publicando um artigo (papel) que prove que suas pesquisas ou descobertas estão erradas.

Os Três Poderes

Na última campanha eleitoral, escolhemos o presidente, o governador, alguns senadorores e um punhado de deputados federais. Chamou a atenção a propaganda do candidato Tiririca, pois ele confessava não saber o que fazia um deputado federal e te convidava a votar nele, pois uma vez eleito ele descobriria e te contaria. Mas o que faz um deputado federal? Será que ele já descobriu? Melhor ainda, você sabe quais são e para que servem os três poderes do Estado?

Os Três Poderes

A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu, que se baseou na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, de John Locke, para escrever a obra O Espírito das Leis, que apresenta os princípios da organização política liberal

O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.

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O Poder Legislativo é composto por pessoas encarregadas de elaborar as leis que regulam o Estado. No Brasil, esse poder é bicameral e é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O Poder Executivo é aquele que possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos cumprindo as ordenações legais. No sistema presidencialista, o presidente é o representante máximo desse poder. O Poder Judiciário é o poder que tem a atribuição judiciária, ou seja, a administração da Justiça na sociedade, através do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais.

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O Poder Executivo

O Poder Executivo tem a função de administrar os interesses públicos de acordo com as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, país que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que é eleito democraticamente e tem o papel de chefe de Estado e de governo.

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O chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de governo com programas prioritários, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento. Cabe ao Poder Executivo executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da República também pode iniciar esse processo. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à Constituição e projetos de leis.

O Poder Legislativo

Compõem o Poder Legislativo a Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa). O Congresso Nacional é composto das duas casas legislativas e além da função de representação e das atribuições legislativas cabe a ele a fiscalização e o controle com auxílio do TCU.

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O Senado Federal

O Senado Federal possui funções legislativas de caráter mais geral que são compartilhadas com a Câmara dos Deputados e outras que são de sua exclusiva competência, como as descritas no Art. 52. da Constituição Federal:

  • Processar e julgar Presidente da República, Vice Presidente, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União e, nos crimes conexos ao Presidente e Vice, Ministros de estado, Comandantes da Forças Armadas;
  • Escolher Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República, Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar;
  • Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;
  • Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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A Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados é a representante do povo brasileiro e exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população. As competências privativas da Câmara dos Deputados, conforme o art. 51 da Constituição Federal, incluem:

  • A autorização para instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;
  • A tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas no prazo constitucional; a elaboração do Regimento Interno;
  • A disposição sobre organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e a iniciativa de lei para a fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a eleição dos membros do Conselho da República.

A Câmara dos Deputados é a Casa em que tem início o trâmite da maioria das proposições legislativas. Órgão de representação mais imediata do povo, centraliza muitos dos maiores debates e decisões de importância nacional.

Respondendo a pergunta do Tiririca, mas nesse ponto é até desnecessário, o deputado federal legisla e mantem-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais; ele pode propor, emendar, alterar, revogar leis e leis complementares à Constituição Federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte para confecção de nova Constituição.

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O Tribunal de Contas da União (TCU)

O Tribunal de Contas da União (TCU) é um tribunal administrativo. Julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário. Tal competência administrativa-judicante, entre outras, está prevista no art. 71 da Constituição brasileira. Na prática, é um auxiliar do congresso nacional, mas que conserva certa independência.

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O Poder Judiciário

O Poder Judiciário tem a função de interpretar e aplicar a lei nos litígios entre os cidadãos e entre cidadãos e Estado. O Judiciário declara e restabelece os direitos contestados ou violados, porém não dispõe dos meios materiais para impor suas sentenças. O que caracteriza o Poder Judiciário como um dos poderes do Estado é a sua autonomia na esfera da competência que a Constituição lhe atribui, porém a lei votada no Legislativo é obrigatória para o Judiciário, salvo as inconstitucionais.

Nos Estados modernos, varia de Constituição para Constituição as garantias asseguradas aos magistrados para que possam exercer suas funções livremente. Em geral, as garantias são: vitaliciedade, isto é, não podem ser demitidos senão em virtude de sentença do próprio Judiciário; inamovibilidade, ou seja, o Executivo não pode remover o magistrado senão por motivo de promoção; e irredutibilidade de vencimentos.

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